terça-feira, 15 de julho de 2014

Ex-prefeita cearense é condenada a 17 anos de prisão

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama (127 km da Capital), condenou a ex-prefeita do Município, Maria das Graças Cordeiro Paiva, a 17 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela prática de diversos crimes contra a Administração Pública. A maioria dos delitos consistiu em contratar serviços sem licitação e ordenar despesas ilegalmente. O magistrado estabeleceu ainda pagamento de multa no valor de R$ 156 mil. De acordo com os autos, os crimes foram cometidos durante o segundo mandato da acusada, entre 2001 e 2004. De acordo com os autos, a ex-gestora efetuou despesas sem licitação que geraram prejuízo de mais de três milhões de reais aos cofres municipais. Desse montante, mais de R$ 500 mil foram gastos somente com combustível e lubrificantes adquiridos da empresa M S de Mesquita Santos (Posto São Cristóvão). Outros R$ 500 mil foram gastos com profissionais de saúde contratados sem licitação. A ex-gestora também teria deixado de repassar cerca de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra irregularidade apontada no processo foi o pagamento antecipado a empresa responsável pela construção de ponte na rua José Pires Chaves. Houve ainda omissão de pagamento de tarifa a concessionária de telefonia, gerando despesa não autorizada em lei. Além disso, a ex-prefeita foi acusada de assumir obrigações nos últimos oito meses do mandato sem que houvesse disponibilidade de caixa para o exercício seguinte. Diante disso, o Ministério Público estadual (MP/CE) ingressou com 13 ações penais (principal: nº 4674-13.2012.8.06.0178), com base em indícios colhidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na contestação, a ex-prefeita apenas sustentou que não teve a intenção de causar qualquer lesão ao patrimônio público ou de se locupletar indevidamente. Destacou que foi induzida ao erro, por ser “pessoa de poucas letras e com acúmulo de tarefas, sendo obrigada a delegar poderes a quem não era merecedor”. Quanto aos débitos previdenciários, disse que já havia providenciado o parcelamento da dívida. Ao julgar o caso, o juiz condenou Maria das Graças Cordeiro pelos crimes previstos nos artigos 359-C e 359-D, do Código Penal, e no artigo 89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). “Há profunda, densa e severa reprovabilidade na conduta ético-jurídica da acusada que, voluntariamente, dispensou e inexigiu licitação ilegalmente, demonstrando completo desprezo, mesquinhez e desapego pelos princípios comezinhos que regem a Administração Pública, sobretudo a moralidade e a legalidade administrativa. Sua culpabilidade é bem evidenciada quando se verificou que esta, na qualidade de prefeita, dispensou e inexigiu licitação em, pelo menos, 45 contratos ao longo dos anos de 2001 a 2004”. Quanto ao crime de autorizar despesa não autorizada em lei, o magistrado afirmou que a ex-gestora “não se precaveu suficientemente de uma equipe de contadores profissionais e competentes, visando a evitar o desajuste das contas públicas, demonstrando a grave malversação da coisa do povo”. O juiz extinguiu a punição por não pagamento dos débitos previdenciários, pois ficou comprovado o parcelamento da dívida, por meio de retenções do Fundo de Participação dos Municípios.  

Com informações do TJ/CE

Dilma chama Eunício para almoço com presidente no Brics

O senador Eunício Oliveira (PMDB) participará nesta terça-feira (15), à convite da presidenta Dilma Roussef, da VI Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que acontece em Fortaleza. Hoje realizada a plenária, reunindo além dos chefes de Estado, ministros, empresários e lideranças, uma demonstração do peso e importância do encontro, que abordará a criação de um banco de desenvolvimento do BRICS, e de um fundo emergencial de reservas. Neste ano, o Brics discutirá também a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Eunício, que defende no Senado, políticas públicas para as áreas em destaque, contribuirá para o debate.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Eunício confirma apoio à candidatura de Dilma Roussef no Ceará

Em entrevista exclusiva ao programa Ceará News (Rádio Feliz FM 90,7, Ministério Canaã 93,5 e Rede Plus FM) nesta segunda-feira (30), o senador Eunício Oliveira, candidato do PMDB ao Governo do Estado, destacou que a convenção realizada neste domingo (29) foi uma festa da democracia, onde contou com o apoio de nove partidos e mais de 15 mil pessoas compareceram ao Ginásio Aécio de Borba, em Fortaleza. Eunício explicou que após a quebra da verticalização, os partidos estão liberados para formalizar coligações estaduais divergentes da nacional. Em outro trecho da entrevista, Eunício respondeu as críticas de que seria reacionário e classificado como "riquinho" pelo secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes. "Não vou bater boca com quem não é nada e não é candidato, disse. Eunício afirmou ainda ser ficha limpa e nunca teve um processo em 60 anos de idade. "Tem muita gente que não pode andar na rua que a polícia pega", declarou. O senador também condenou a oferta de cargos em troca de apoio partidário, e citou o caso do presidente do PV, Marcelo Silva, que havia formalizado apoio ao PMDB e de repente fechou com o governador Cid Gomes, após a esposa ser empregada na Secretaria do Meio Ambiente do Estado. "A Prefeitura de Fortaleza abriu mais de 2 mil cargos terceirizados para cooptar vereadores e lideranças, para o Ceará não ter uma candidatura alternativa ou competitiva", finalizou.

Candidatura de Camilo Santana ao Governo é oficializada em Convenção


Em evento conjunto, os diretórios cearenses do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) realizam, na manhã deste domingo (29), suas Convenções Estaduais, necessárias para a homologação das candidaturas que concorrerão nas eleições deste ano. Um dia antes dos encontros, o nome indicado ao Governo do Estado, com o apoio dos partidos da base de apoio de Cid Gomes, ainda não havia sido definido. Tudo mudou radicalmente durante uma reunião, convocada às pressas pelo governador, onde PT concordou com a proposta de participar da chapa majoritária com o deputado estadual petista Camilo Santana concorrendo ao comando do Palácio da Abolição. Dessa forma, o partido teve que abrir mão da candidatura de José Guimarães ao Senado Federal, como vinha sendo planejado há meses. Poucas horas depois, Cid Gomes (PROS) e Camilo Santana (PT) entram no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza, carregados pelos braços de apoiadores. No palco, correligionários aguardavam para dar início aos discursos. Ciro Gomes, secretário da Saúde do Ceará, iniciou as falas, enaltecendo a aliança política formada. José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, que acabou abrindo mão da disputa ao Senado, referendou a escolha de Camilo e destacou a candidatura do PT como de grande importância também para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O governador Cid Gomes, que desmaiou durante a Convenção do PDT realizada uma semana antes, por prevenção, preferiu falar ao público sentado. Antes de tudo, ele listou todos os pré-candidatos do PROS ao Governo, como Izolda Cela, Mauro Filho, Domingos Filhos e Zezinho Albuquerque, agradecendo a compreensão e colaboração de cada um. Logo depois, deu início a um discurso pesado contra a oposição fazendo questão de colocar a chapa apresentada como a verdadeira apoiadora de Dilma Rousseff. Camilo Santana apresentou-se e agradeceu a sua escolha como representante dos aproximadamente 20 partidos que compõem a coligação. Em especial, o agora candidato ao Governo do Ceará demonstrou sua gratidão a José Guimarães, reconhecendo o sacrifício do correligionário. CHAPA AINDA PENDENTE Mesmo com a realização da Convenção PT/PROS, dúvidas ainda permaneceram sobre o formato da chapa majoritário da coligação. Os nomes dos concorrentes às vagas de vice-governador e senador ainda não foram oficialmente divulgados. Sabe-se que Mauro Filho será indicado ao Senado Federal. Já o PCdoB deve indicar o vice de Camilo. A escolha está entre o senador Inácio Arruda e o deputado federal João Ananias. De acordo com a assessoria do PROS, a lista completa dos candidatos será anunciada apenas segunda-feira (30).

Eunício confirma apoio à candidatura de Dilma Roussef no Ceará

Em entrevista exclusiva ao programa Ceará News (Rádio Feliz FM 90,7, Ministério Canaã 93,5 e Rede Plus FM) nesta segunda-feira (30), o senador Eunício Oliveira, candidato do PMDB ao Governo do Estado, destacou que a convenção realizada neste domingo (29) foi uma festa da democracia, onde contou com o apoio de nove partidos e mais de 15 mil pessoas compareceram ao Ginásio Aécio de Borba, em Fortaleza. Eunício explicou que após a quebra da verticalização, os partidos estão liberados para formalizar coligações estaduais divergentes da nacional. Em outro trecho da entrevista, Eunício respondeu as críticas de que seria reacionário e classificado como "riquinho" pelo secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes. "Não vou bater boca com quem não é nada e não é candidato, disse. Eunício afirmou ainda ser ficha limpa e nunca teve um processo em 60 anos de idade. "Tem muita gente que não pode andar na rua que a polícia pega", declarou. O senador também condenou a oferta de cargos em troca de apoio partidário, e citou o caso do presidente do PV, Marcelo Silva, que havia formalizado apoio ao PMDB e de repente fechou com o governador Cid Gomes, após a esposa ser empregada na Secretaria do Meio Ambiente do Estado. "A Prefeitura de Fortaleza abriu mais de 2 mil cargos terceirizados para cooptar vereadores e lideranças, para o Ceará não ter uma candidatura alternativa ou competitiva", finalizou.

França perde gols em excesso, embala no fim e bate Nigéria



A França teve que suar mais do que imaginava, mas está nas quartas de final da Copa do Mundo de 2014. Com atuação abaixo do esperado e boa quantidade de gols perdidos, a seleção europeia chegou a ser dominada em parte da partida pela Nigéria nesta segunda-feira no Estádio Nacional, em Brasília (DF), mas cresceu no fim do jogo e aproveitou falhas do adversário para vencer o adversário por 2 a 0, passando à fase seguinte do Mundial disputado no Brasil.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Justiça europeia diz que Google deve apagar dados pessoais de usuários

Falta de pagamento, faz corte de energia, em prédio público de Saboeiro



Mais um episódio envolvendo a atual gestão municipal de Saboeiro gerou críticas da população daquele município. De acordo com informações para o programa a Folha no Rádio, na manhã desta terça-feira, 13, houve um corte no fornecimento de energia elétrica no prédio onde funciona o Tributos do município. O motivo do corte teria sido o não pagamento da conta de energia elétrica pela Prefeitura Municipal, o que causou indignação entre os populares.

domingo, 20 de abril de 2014

Crianças de cidade mineira recebem cadernos com erros na letra do Hino Nacional

Cerca de 16.000 alunos da rede pública de Vespasiano, cidade mineira com 115.000 habitantes, receberam cadernos com erros de grafia na letra do Hino Nacional. O descuido aparece na contracapa dos 55.000 cadernos que começaram a ser distribuídos para os estudantes no fim de março, quase dois meses após o início das aulas.

Na impressão dos cadernos, a palavra "desafia", do trecho "desafia a própria morte", aparece como "desafa". "Flâmula", "flores" e "florão" aparecem sem a letra L, e a palavra "filho", do verso "verás que um filho teu não foge à luta", foi grafada sem a letra I.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Vespasiano informou à reportagem do site de VEJA que a Secretaria de Educação tinha conhecimento dos erros quando começou a distribuir os cadernos, mas que "devido a um atraso da empresa responsável, optou por entregá-los do mesmo jeito".

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Ainda segundo a prefeitura, "o material foi distribuído com uma ressalva aos diretores, para que distribuíssem um novo hino e orientassem os alunos quantos aos erros".

A solução encontrada para não recolher o material, que custou 280.400 reais, foi pedir a impressão de adesivos com a letra correta do hino, que deverão ser distribuídos nas escolas até a próxima semana para serem colados nos cadernos. De acordo com a prefeitura, a ação não terá custos adicionais para os cofres municipais.

Governo propõe salário mínimo de R$ 779 para 2015


Reajuste do salário mínimo deverá ser de 7,71%

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em 779,79 reais em 2015. O governo também prevê que o superávit primário para o setor público consolidado será de 143,3 bilhões de reais, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o abatimento dos 28,7 bilhões de reais destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em 114,7 bilhões de reais (ou 2% do PIB). O superávit primário corresponde a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Alcançar as metas de superávits primários indica que o país tem condições de pagar suas dividas. 

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Cid discute a sua saída do Governo


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Em Limoeiro do Norte, hoje à noite, o governador Cid Gomes e o secretário de Saúde, Ciro Gomes, poderiam dizer se ficam ou saem do Governo para efeito de desincompatibilização, se conclusiva tivesse sido a longa conversa acontecida ontem, entre eles e os pretensos candidatos ao Governo pelo PROS. Hoje à noite haverá uma nova rodada de conversação, podendo a discussão acontecer até a sexta-feira. A disposição de Cid é de sair, embora a candidatura de Ciro ao Senado não seja anunciada de imediato, assim como a de governador, tudo ficando para o fim do mês de maio ou mesmo nos dias que antecederem a convenção do partido, em junho. Se for renunciar, o governador terá que fazer a comunicação oficial à Assembleia, até o fim da tarde de amanhã, para que o presidente do Poder Legislativo declare a vacância do cargo e, no sábado, dia 5, todos estejam, realmente, desimpedidos à luz da Justiça Eleitoral. Ontem, o governador Cid Gomes cancelou sua agenda oficial, no início da tarde, para um encontro com Ciro Gomes, no Palácio da Abolição, a pedido de Ciro, logo depois do meio dia. Não era um despacho entre governador e secretário de Saúde, cargo que este ocupa no Governo, razão de ter causado surpresa a auxiliares mais próximo do governador a inesperada reunião.

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Municípios do Ceará, dentre eles, Saboeiro formam consórcio por um semiárido sustentável


Uma iniciativa partindo de experiências exitosas no município de Tauá, é espelho para a base conceitual e técnica do Consórcio de Governança Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Cearense, apresentado pela prefeita Patricia Aguiar, na Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE). A ideia inovadora e pioneira são para a convivência e não apenas para a sobrevivência da população de semiárido. A iniciativa encontrou ressonância e receptividade pelo presidente da instituição, Expedito Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro, de Tamboril, Ramiro Júnior e do prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, responsáveis por mobilizar os demais prefeitos, para participarem da reunião. O Consórcio de Governança prevê a inserção do ser humano como centro de convergência e os recursos hídricos como fio condutor dos objetivos e finalidades deste Consórcio que tratará das especificidades sociais,econômicas e ambientais do semiárido cearense de forma holística, focado no planejamento, na articulação, na ação , na cooperação técnica e científica. Compõem o Consórcio os municípios inseridos na Mesorregião Sertões Cearenses, Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Quixeramobim, Sertão de Senador Pompeu, que são: Tauá, Ararendá, Crateús, Independência,Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara,Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Solonópole. No primeiro momento, estiveram presentes ao evento promovido pela Aprece, prefeitos e técnicos de Acopiara, Ararendá, Ipaporanga, Novo Oriente, Choró, Ibaretama, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Quixadá, Quixeramobim, Dep. Irapuan Pinheiro, Mombaça, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Senador Pompeu, Solonópole, Tamboril e Tauá. Na oportunidade, foi indicada para assumir a Presidência do Consórcio, a prefeita de Tauá, Patricia Aguiar, que será acompanhada neste novo desafio pelos prefeitos de Quixeramobim Cirilo Pimenta, que assumirá a Diretoria de Infraestrutura Hídrica; de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, na Articulação Institucional; José Ramiro Júnior, de Tamboril, a de Educação Contextualizada e Meio Ambiente; Francisco Vilmar Felix Martins, de Fomento e Produção; Aristeu Alves Eduardo, a de Desenvolvimento Tecnológico e Científico; e a de Mobilização Comunitária, com a prefeita de Ibaretama , Eliria Maria Freitas.

Papa Francisco assina decreto que torna santo o padre José de Anchieta


Padre Anchieta (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

O Papa Francisco assinou nesta quinta-feira (3) decreto em que proclama santo o jesuíta espanhol José de Anchieta, mais conhecido como Padre Anchieta, mais de 400 anos após a abertura do processo que pedia a sua canonização. Segundo o Vaticano, é o primeiro santo de 2014 e o segundo jesuíta a ser canonizado por Francisco. Antes dele, em dezembro de 2013, foi a vez do francês Pedro Fabro. A assinatura, esperada inicialmente para acontecer na quarta (2), ocorreu durante reunião entre o pontífice e o cardeal Angelo Amato, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, responsável por todos os processos de beatificação e canonização existentes na Santa Sé. Durante o encontro, Francisco também tornou santo outros dois religiosos do Canadá: D. Francisco de Laval (1623-1708), que foi bispo de Québec, e a Irmã Maria da Incarnação (1599-1672), fundadora de um mosteiro das Ursulinas na mesma cidade.

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Tragédia em Pedra Branca, no Ceará


foto: Facebook

O plantão de polícia registrou um tragédia, ontem (02), no município de Pedra Branca, Sertão Central do Ceará. O garoto Gabriel Melo, 12 anos, dormia quando de repente houve um incêndio no seu quarto ocasionado por um ventilador tirando-lhe a vida. Segundo relatos de moradores os pais só perceberam o incêndio momentos depois e de imediato socorreram o filho para o hospital São Sebastião em Pedra Branca. Após os primeiros atendimentos e devido à gravidade do caso o garoto foi transferido para Fortaleza, no helicóptero do CIOPAER. Não suportando a intoxicação o adolescente faleceu. A morte foi provocada pela inalação da fumaça. O corpo não apresentava queimaduras expostas. O corpo do adolescente está sendo sepultado neste momento em Pedra Branca. O clima na cidade é de bastante consternação

Renúncia de Cid Gomes. Assembleia é convocada extraordinariamente

Os deputados estaduais cearenses, desde ontem à noite, foram chamados a participar da convocação extraordinária da Assembleia, a partir das 15 horas desta quinta-feira. A Procuradoria Geral do Estado ainda estão sendo preparadas a últimas mensagens do governador para serem examinadas pelo Legislativo. São aproximadamente dez projetos que deverão ser examinados, a partir de hoje, inclusive questões relativas a remuneração de servidores estaduais. O governador prossegue, ainda hoje, com as conversações com os seus principais aliados para anunciar a renúncia, amanhã, último prazo determinado pela legislação eleitoral.